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Gramática e
desempenho Lingüístico
1.
Pretende-se
demonstrar no presente artigo que o estudo intencional da gramática não traz
benefícios significativos para o desempenho lingüístico dos utentes de uma
língua.
2.
Por "estudo
intencional da gramática" entende-se o estudo de definições, classificações
e nomenclatura; a realização de análises (fonológica, morfológica,
sintática); a memorização de regras (de concordância, regência e colocação) -
para citar algumas áreas. O "desempenho lingüístico", por outro
lado, é expressão técnica definida como sendo o processo de atualização da
competência na produção e interpretação de enunciados; dito de maneira mais
simples, é o que se fala, é o que se escreve em condições reais de
comunicação.
3.
A polêmica
pró-gramática x contra gramática é bem antiga; na verdade, surgiu com os
gregos, quando surgiram as primeiras gramáticas. Definida como
"arte", "arte de escrever", percebe-se que subjaz à
definição a idéia da sua importância para a prática da língua. São da mesma
época também as primeiras críticas, como se pode ler em Apolônio de Rodes,
poeta Alexandrino do séc.II ª C.:
"Raça de gramáticos, roedores que ratais na
musa de outrem, estúpidas lagartas que sujais as grandes obras, ó flagelo dos
poetas que mergulhais o espírito das crianças na escuridão, ide para o diabo,
percevejos que devorais os versos belos".
4.
Na atualidade, é
grande o número de educadores, filólogos e lingüistas de reconhecido saber
que negam a relação entre o estudo intencional da gramática e a melhora do
desempenho lingüístico do usuário. Entre esses especialistas, deve-se
mencionar o nome do Prof. Celso Pedro Luft com sus obra "Língua e
liberdade: por uma nova concepção de língua materna e seu ensino"
(L&PM, 1995). Com efeito, o velho pesquisar apaixonado pelos problemas da
língua, teórico de espírito lúcido e de larga formação lingüística, reúne
numa mesma obra convincente fundamentação para seu combate veemente contra o
ensino da gramática em sala de aula. Por oportuno, uma citação apenas:
"Quem sabe, lendo este livro muitos
professores talvez abandonem a superstição da teoria gramatical, desistindo
de querer ensinar a língua por definições, classificações, análises
inconsistentes e precárias hauridas em gramáticas. Já seria um grande
benefício". (p. 99)
5.
Deixando-se de
lado a perspectiva teórica do Mestre, acima referida suponha-se que se deva
recuperar lingüisticamente um jovem estudante universitário cujo texto
apresente preocupantes problemas de concordância, regência, colocação,
ortografia, pontuação, adequação vocabular, coesão, coerência,
informatividade, entre outros. E, estimando-lhe melhoras, lhe fosse dada uma
gramática que ele passaria a estudar: que é fonética? Que é fonologia? Que é
fonemas? Morfema? Qual é coletivo de borboleta? O feminino de cupim? Como se
chama quem nasce na Província de Entre-Douro-e-Minho? Que é oração subordinada
adverbial concessiva reduzida de gerúndio? E decorasse regras de ortografia,
fizesse lista de homônimos, parônimos, de verbos irregulares ... e estudasse
o plural de compostos, todas regras de concordância, regências ... os casos
de próclise, mesóclise e ênclise. E que, ao cabo de todo esse processo, se
voltasse a examinar o desempenho do jovem estudante na produção de um texto.
A melhora seria, indubitavelmente, pouco significativa; uma pequena melhora,
talvez, na gramática da frase, mas o problema de coesão, de coerência, de
informatividade - quem sabe os mais graves - haveriam de continuar. Quanto
mais não seja porque a gramática tradicional não dá conta dos mecanismos que
presidem à construção do texto.
6.
Poder-se-á
objetar que o ilustração de há pouco é apenas hipotética e que, por isso, um
argumento de pouco valor. Contra argumentar-se-ia dizendo que situação como
essa ocorre de fato na prática. Na verdade, todo o ensino de 1° e 2° graus é
gramaticalista, descritivista, definitório, classificatório, nomenclaturista,
prescritivista, teórico. O resultado? Aí estão as estatísticas dos
vestibulares. Valendo 40 pontos a prova de redação, os escores foram estes no
vestibular 1996/1, na PUCRS: nota zero: 10% dos candidatos, nota 01: 30%;
nota 02: 40%; nota 03: 15%; nota 04: 5%. Ou seja, apenas 20% dos candidatos
escreveram um texto que pode ser considerado bom.
7.
Finalmente
pode-se invocar mais um argumento, lembrando que são os gramáticos, os
lingüistas - como especialistas das línguas - as pessoas que conhecem mais a
fundo a estrutura e o funcionamento dos códigos lingüísticos. Que se
esperaria, de fato, se houvesse significativa influência do conhecimento
teórico da língua sobre o desempenho? A resposta é óbvia: os gramáticos e os
lingüistas seriam sempre os melhores escritores. Como na prática isso
realmente não acontece, fica provada uma vez mais a tese que se vem
defendendo.
8.
Vale também o
raciocínio inverso: se a relação fosse significativa, deveriam os melhores
escritores conhecer - teoricamente - a língua em profundidade. Isso, no
entanto, não se confirma na realidade: Monteiro Lobato, quando estudante, foi
reprovado em língua portuguesa (muito provavelmente por desconhecer teoria
gramatical); Machado de Assis, ao folhar uma gramática declarou que nada
havia entendido; dificilmente um Luis Fernando Veríssimo saberia o que é um
morfema; nem é de se crer que todos os nossos bons escritores seriam
aprovados num teste de Português à maneira tradicional (e, no entanto eles
são os senhores da língua!).
9.
Portanto, não há
como salvar o ensino da língua, como recuperar lingüisticamente os alunos,
como promover um melhor desempenho lingüístico mediante o ensino-estudo da
teoria gramatical. O caminho é seguramente outro.
Gilberto Scarton
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Considerações
sobre justiça e eqüidade
1.
Hoje, floresce
cada vez mais, no mundo jurídico a acadêmico nacional, a idéia de que o
julgador, ao apreciar os caos concretos que são apresentados perante os
tribunais, deve nortear o seu proceder mais por critérios de justiça e
eqüidade e menos por razões de estrita legalidade, no intuito de alcançar,
sempre, o escopo da real pacificação dos conflitos submetidos à sua
apreciação.
2.
Semelhante
entendimento tem sido sistematicamente reiterado, na atualidade, ao ponto de
inúmeros magistrados simplesmente desprezarem ou desconsiderarem determinados
preceitos de lei, fulminando ditos dilemas legais sob a pecha de injustiça ou
inadequação à realidade nacional.
3.
Abstraída
qualquer pretensão de crítica ou censura pessoal aos insignes juízes que se
filiam a esta corrente, alguns dos quais reconhecidos como dos mais
brilhantes do país, não nos furtamos, todavia, de tecer breves considerações
sobre os perigos da generalização desse entendimento.
4.
Primeiro, porque
o mesmo, além de violar os preceitos dos arts. 126 e 127 do CPC, atenta de
forma direta e frontal contra os princípios da legalidade e da separação de
poderes, esteio no qual se assenta toda e qualquer idéia de democracia ou
limitação de atribuições dos órgãos do Estado.
5.
Isso é o que
salientou, e com a costumeira maestria, o insuperável José Alberto dos Reis,
o maior processualista português, ao afirmar que: "O magistrado não pode
sobrepor os seus próprios juízos de valor aos que estão encarnados na lei.
Não o pode fazer quando o caso se acha previsto legalmente, não o pode fazer
mesmo quando o caso é omisso".
6.
Aceitar tal
aberração seria o mesmo que ferir de morte qualquer espécie de legalidade ou
garantia de soberania popular proveniente dos parlamentos, até porque, na
lúcida visão desse mesmo processualista, o juiz estaria, nessa situação, se
arvorando, de forma absolutamente espúria, na condição de legislador.
7.
A esta altura,
adotando tal entendimento, estaria institucionalizada a insegurança social,
sendo que não haveria mais qualquer garantia, na medida em que tudo estaria
ao sabor dos humores e amores do juiz de plantão.
8.
De nada
adiantariam as eleições, eis que os representantes indicados pelo povo não
poderiam se valer de sua maior atribuição, ou seja, a prerrogativa de editar
as leis.
9.
Desapareceriam
também os juízes de conveniência e oportunidade política típicos dessas casas
legislativas, na medida em que sempre poderiam ser afastados por uma esfera
revisora excepcional.
10.
A própria
independência do parlamento sucumbiaria integralmente frente à possibilidade
de inobservância e desconsideração de suas deliberações.
11.
Ou seja, nada
restaria, de cunho democrático, em nossa civilização.
12.
Já o Poder
Judiciário, a quem legitimamente compete fiscalizar a constitucionalidade e
legalidade dos atos dos demais poderes do Estado, praticamente aniquilaria as
atribuições destes, ditando a eles, a todo momento, como proceder.
13.
Nada mais é
preciso dizer para demonstrar o desacerto dessa concepção.
14.
Entretanto, a
defesa desse entendimento demonstra, sem sombra de dúvidas, o desconhecimento
do próprio conceito de justiça, incorrendo inclusive numacontradictio in
adjecto.
15.
Isto porque, e
como magistralmente o salientou o insuperável Calamandrei, "a justiça
que o juiz administra é, no sistema da legalidade, a justiça em sentido
jurídico, isto é, no sentido mais apertado, mas menos incerto, da
conformidade com o direito constituído, independentemente da correspondente
com a justiça social".
16.
Para encerrar,
basta salientar que a eleição dos meios concretos de efetivação da Justiça
social compete, fundamentalmente, ao Legislativo e ao Executivo, eis que seus
membros são indicados diretamente pelo povo.
17.
Ao Judiciário
cabe administrar a justiça da legalidade, adequando o proceder daqueles aos
ditames da Constituição e da Legislação.
Luís
Alberto Thompson Flores Lenz
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